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 Informativo: 1423 31/01/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
31/01/2018:PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - PERT - DIPI COMÉSTICOS -REFIS - REFIS II/PAES/SRF/ PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS -TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA -
01/02/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/02/2018:ICMS - DAPI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF31746 - IR
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31747 - IR
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.
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IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES - ISENÇÃO - MEF31748 - IR
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 ESTADUAL  
ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE - HABILITAÇÃO SANITÁRIA - ALTERAÇÕES - MEF31750 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
EMPREGADOR RURAL - QUADRO EXPLICATIVO - MEF31749 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
CANAL DE DENÚNCIAS PATRIMONIAIS - PROCEDIMENTOS - MEF31751 - AD
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