Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1504 30/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
30/05/2018:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - QUOTA IRPF - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - ICMS/ST - DASN/SIMEI - ECD - DIPI/COSMÉTICOS - VAF/DAMEF - DOC/SALÁRIO FAMÍLIA
31/05/2018:FERIADO - CORPUS CHRISTI
01/06/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 10, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32456 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MINISTÉRIO DO TRABALHO - PARECER TÉCNICO CONJUR-MTB/CGU/AGU Nº 00248/2018 - MEF 32459 - LT
REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017 - APLICAÇÃO A TODOS OS CONTRATOS VIGENTES REGIDOS PELA CLT PARECER TÉCNICO Nº 00248/2018 O MINISTÉRIO DO TRABALHO APROVOU O PARECER 248 CONJUR/MTB/CGU/AGU/2018, PARA ESCLARECER SOBRE A APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.467/2017, AOS CONTRATOS DE TRABALHO VIGENTES.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO - VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR - CRÉDITO DA PESSOA JURÍDICA VENDEDORA - MEF 32461 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - FRETE CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO - MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - POSSIBILIDADE - MEF 32462 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS - JUNHO/2018 - MEF 32460 - BEAP
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