Indique um amigo    
 Informativo: 1341 29/09/2017   
Destaque Etécnico        Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 DESTAQUE ETÉCNICO
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2018.
ALERTA - FORAM DIVULGADOS OS ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, POR ATIVIDADE ECONÔMICA, CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DO FAP EM 2017, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2018. O FAP, ASSIM COMO AS ORDENS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE, CUSTO E DEMAIS ELEMENTOS VERIFICADORES DE DESEMPENHO, SERÃO DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM 30.9.2017 NOS SITES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - HTTP://WWW.PREVIDENCIA.GOV.BR E DA RECEITA FEDERAL - HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR. AS EMPRESAS PODERÃO CONTESTAR O FAP, VIA FORMULÁRIO ELETRÔNICO, DISPONIBILIZADO NOS SITES DA RECEITA FEDERAL E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 30.11.2017. PORTARIA RFB Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 AGENDA  
29/09/2017:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ / ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PR6EFEITURA - REFIS- REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014- LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - PERT - DIPI COSMÉTICOS - DITR - ITR - PRR - REGULARIZE
02/10/2017:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
03/10/2017:-

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 1530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30931 - IR
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 9.613/1998 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
----------------------------------------------------------------------------------------------
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF 30939 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------
IR - PESSOA FÍSICA - ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE - DESPESAS DEDUTÍVEIS - ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE FORNECIDOS EM RAZÃO DE OBRIGATORIEDADE LEGAL OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CONDIÇÃO - MEF 30940 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
PORTARIA 684, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 30938 - LEST MG
DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 30941 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF 30937 - LT
DIVULGA OS RÓIS DOS PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, POR SUBCLASSE DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE 2.0, CALCULADOS EM 2017; FIXA A DATA E A FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP EM 2017, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2018; E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTESTAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS EM FACE DOS ÍNDICES FAP A ELAS ATRIBUÍDOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VENDEDORA EM DROGARIA - APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 30942 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 9, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30932 - BEAP
APROVA A NBC TSP 09 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO NÃO GERADOR DE CAIXA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30933 - BEAP
APROVA A NBC TSP 10 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO GERADOR DE CAIXA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 8, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30934 - BEAP
APROVA A NBC TSP 08 - ATIVO INTANGÍVEL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 6, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30935 - BEAP
APROVA A NBC TSP 06 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 7, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 30936 - BEAP
APROVA A NBC TSP 07 - ATIVO IMOBILIZADO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
COMO APURAR CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS? - MANOEL PAULO DE OLIVEIRA* - MEF 30943 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.