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 Informativo: 1421 29/01/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
29/01/2018:DESTDA
30/01/2018:-
31/01/2018:PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - PERT - DIPI COMÉSTICOS -REFIS - REFIS II/PAES/SRF/ PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS -TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA -

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD - LUCRO REAL E PRESUMIDO - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - MEF31734 - IR
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31731 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 54/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
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PROTOCOLO ICMS 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31732 - LEST MG
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.
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PORTARIA 712, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF31733 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 709, de 29 dezembro de 2017, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
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ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMPRESA SIMILAR ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE DÉBITO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31735 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - GRAU DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO - ATIVIDADE PREPONDERANTE - AFERIÇÃO POR ESTABELECI-MENTO - MEF31737 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - EMPRÉSTIMO DE AÇÕES - REEMBOLSO - TRIBUTAÇÃO - MEF31736 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE APOSTILAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF31738 - BEAP
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