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 Informativo: 1380 28/11/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
28/11/2017:DESTDA
29/11/2017:-
30/11/2017:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ / ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - PERT -DIPI COSMÉTICOS - ITR - PRR - REGULARIZE - 13º SALÁRIO (1ª PARCELA) - DOC/SALÁRIO FAMÍLIA

 FEDERAL  
PESSOA JURÍDICA - EXTINÇÃO - DISSOLUÇÃO - LIQUIDAÇÃO - EFEITOS - PROCEDIMENTOS - RESPONSABILIDADES - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF 31272 - IR
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 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA NF-E 2, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS ALTERAÇÃO LEIAUTE DA NF-E. - MEF 31267 - LEST MG
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DECRETO 47294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31268 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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DECRETO 47293, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31269 - LEST MG
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ICMS - ISENÇÃO - EMBALAGEM - DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 31273 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 31266 - LT
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR PREVISTA NO § 1º DO ART. 911-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
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DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - CONDUTA DO EMPREGADOR QUE VIOLA A DIGNIDADE, IMAGEM E HONRA DO TRABALHADOR - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 31274 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP - COFINS-DACON - EFD-CONTRIBUIÇÕES - ECD - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - OBRIGATORIEDADE - MEF 31270 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - COMPROVAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - MEF 31271 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS - DEZEMBRO/2017 - MEF 31275 - BEAP
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