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 Informativo: 1588 28/09/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
28/09/2018:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/ PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM- (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - QUOTA IRPF - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - DESTDA - DITR - DIPI-COSMÉTICOS
30/09/2018:DECORT-BH
01/10/2018:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO

 ESTADUAL  
PORTARIA 767, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 33177 - LEST MG
DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES SECAS TIPO PET PARA CÃES E GATOS
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ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO - ALTERAÇÃO - DECRETO Nº 47.486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF 33178 - LEST MG
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 47.486/2018, ALTERA O DECRETO Nº 45.969/2012, QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA CONJUNTA 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MEF 33176 - LT
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC.(DOU 24.9.2018;RET. DOU .9.2018) LGL20188418
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
QUESTÕES DA MOBILIDADE URBANA EM ALGUMAS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANOEL PAULO DE OLIVEIRA * - MEF 33182 - BEAP
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