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 Informativo: 1340 28/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
28/09/2017:DESTDA
29/09/2017:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ / ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PR6EFEITURA - REFIS- REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014- LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - PERT - DIPI COSMÉTICOS - DITR - ITR - PRR - REGULARIZE
02/10/2017:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - VENDA DE IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO - GANHO DE CAPITAL - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - RECOLHIMENTO - MEF 30928 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 683, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 30926 - LEST MG
DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES SECAS TIPO PET PARA CÃES E GATOS.
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ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 30929 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ATO DECLARATÓRIO 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MEF 30925 - LT
APROVA OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DE Nº 104 A Nº 115, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS Nº 1, 18, 55, 58, 72, 74 E 101 E CANCELA OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS Nº 4, 24 E 54.
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CONCURSO DE PROGNÓSTICO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF 30930 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 30924 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.471, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MERCANTE (TUM) E OS PROCEDIMENTOS ADUANEIROS CORRELATOS.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ADMINISTRATIVO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL - MEF 30927 - BEAP
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