Indique um amigo    
 Informativo: 1285 28/07/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
28/07/2017:DESTDA
31/07/2017:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ / ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/ SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF - ECF - DIPI- COSMÉTICOS
01/08/2017:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1722, DE 26 DE JULHO DE 2017, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF30581 - IR
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.681, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
DECRETO 47224, DE 26 DE JULHO DE 2017, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF30584 - LEST MG
Altera o Decreto nº 47.210, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS -, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ICMS - PROCEDIMENTOS - RETORNO INTEGRAL DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF30585 - LEST MG
ICMS - PROCEDIMENTOS - RETORNO INTEGRAL DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 9108, DE 26 DE JULHO DE 2017- MEF30582 - LT
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
RESOLUÇÃO 181, DE 20 DE JULHO DE 2017, CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA - MEF30583 - LT
Dispõe sobre a campanha de conciliação de débitos anteriores ao exercício de 2017 e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ETÉCNICO RESPONDE - PESSOA DESEMPREGADA - RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUINTE FACULTATIVO - MEF30586 - LT
ETÉCNICO RESPONDE - PESSOA DESEMPREGADA - RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUINTE FACULTATIVO
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VENCIMENTO BÁSICO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF30587 - BEAP
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VENCIMENTO BÁSICO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.