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 Informativo: 1502 28/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
28/05/2018:-
29/05/2018:-
30/05/2018:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - QUOTA IRPF - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - ICMS/ST - DASN/SIMEI - ECD - DIPI/COSMÉTICOS - VAF/DAMEF - DOC/SALÁRIO FAMÍLIA

 FEDERAL  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 3, DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 32438 - IR
APROVA CTR 03 - RELATÓRIO DE REVISÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR) ELABORADAS POR ENTIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
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AÇÕES DE AJUSTES ENTRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORIGINADOS DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E AS ORIENTAÇÕES FISCAIS EMANADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL JOSÉ LUIZ NUNES FERNANDES * BÁRBARA ÁDRIA OLIVEIRA FARIAS FERNANDES ** JOSÉ WILSON NUNES FERNANDES *** - MEF 32440 - IR
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 ESTADUAL  
DECRETO 47418, DE 24 DE MAIO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 32439 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
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ICMS - EXPORTAÇÃO - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE RETORNO SIMBÓLICO E DE VENDA POR OCASIÃO DA EFETIVAÇÃO DA VENDA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 32441 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT - QUADRO EXPLICATIVO - MEF 32442 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 1807, DE 23 DE MAIO DE 2018 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - MEF 32437 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA Nº 1.581, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E NO CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR).
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE GLP - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - CRÉDITO - APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA - RESSARCIMENTO - DECADÊNCIA - MEF 32444 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS MUNICÍPIOS QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB LUANA DE FÁTIMA BORGES * - MEF 32443 - BEAP
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