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 Informativo: 1565 27/08/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
27/08/2018:ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
28/08/2018:DESTDA
29/08/2018:-

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF 32971 - IR
ALTERA AS RESOLUÇÕES CGSN Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, DESTINADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL)
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LIVRO REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K) E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS NO SPED: UM ESTUDO SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE - FERNANDO ZATTI * TAGIANE GRACIEL FIORENTIN TRES ** - MEF 32975 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 31, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ALTERA O CONVÊNIO ICMS 201/17 - MEF 32972 - LEST MG
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GERAÇÃO E ENTREGA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE AUXILIAR PARA CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO QUE EMITEM SEUS DOCUMENTOS FISCAIS NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 115/ 03
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ATO COTEPE/MVA 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32973 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANXS. AO ATO COTEPE/ICMS 42/2013, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS
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ATO COTEPE/PMPF 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32974 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
SEGURO (RISCO) DE ACIDENTE DO TRABALHO - (R)SAT - QUADRO EXPLICATIVO - MEF 32976 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES - MEF 32977 - AD
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PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - ROYALTIES - PAGAMENTO A RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - LICENÇA DE USO DE MARCA OU PATENTE - SERVIÇOS VINCULADOS - MEF 32978 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - MEF 32979 - AD
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