Indique um amigo    
 Informativo: 1398 26/12/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
26/12/2017:IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
27/12/2017:-
28/12/2017:DESTDA - TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO- REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEINº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM *) 4 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - ICMS/ST - QUOTA IRPF- PERT - DIPI COSMÉTICOS - ITR - PRR - REGULARIZE

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF 31462 - IR
ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SIMPLES NACIONAL
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 7-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31463 - IR
ALTERA A NBC TG 07 (R1) QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 10-R3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31464 - IR
ALTERA A NBC TG 10 (R2) QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 13-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31465 - IR
ALTERA A ITG 13 (R1) QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS A PARTICIPAÇÕES DECORRENTES DE FUNDOS DE DESATIVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REABILITAÇÃO AMBIENTAL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 41-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31466 - IR
ALTERA A NBC TG 41 (R1) QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO POR AÇÃO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 18-R3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31467 - IR
ALTERA A NBC TG 18 (R2) QUE DISPÕE SOBRE INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 40-R3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31468 - IR
ALTERA A NBC TG 40 (R2) QUE DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 11-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31469 - IR
ALTERA A NBC TG 11 (R1) QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE SEGURO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 37-R5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31470 - IR
ALTERA A NBC TG 37 (R4) QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 16-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31471 - IR
ALTERA A NBC TG 16 (R1) QUE DISPÕE SOBRE ESTOQUES.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 15-R4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31472 - IR
ALTERA A NBC TG 15 (R3) QUE DISPÕE SOBRE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 39-R5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31473 - IR
ALTERA A NBC TG 39 (R4) QUE DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 1-R4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31474 - IR
ALTERA A NBC TG 01 (R3) QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 2-R3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31475 - IR
ALTERA A NBC TG 02 (R2) QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 32-R4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31476 - IR
ALTERA A NBC TG 32 (R3) QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 6-R3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31477 - IR
DÁ NOVA REDAÇÃO À NBC TG 06 (R2) - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31478 - IR
APROVA A ITG 21 - TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 16-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31479 - IR
ALTERA A ITG 16 (R1) QUE DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS COM INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 26-R5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31480 - IR
ALTERA A NBC TG 26 (R4) QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 1-R1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31481 - IR
ALTERA A ITG 01 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 3-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31482 - IR
ALTERA A ITG 03 (R1) QUE DISPÕE SOBRE ASPECTOS COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 24-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31483 - IR
ALTERA A NBC TG 24 (R1) QUE DISPÕE SOBRE EVENTO SUBSEQUENTE.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 4-R4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31484 - IR
ALTERA A NBC TG 04 (R3) QUE DISPÕE SOBRE ATIVO INTANGÍVEL.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 25-R2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31489 - IR
ALTERA A NBC TG 25 (R1) QUE DISPÕE SOBRE PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.
----------------------------------------------------------------------------------------------
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 28-R4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 31490 - IR
ALTERA A NBC TG 28 (R3) QUE DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/MVA 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31487 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANXS. AO ATO COTEPE/ICMS 42/2013, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/PMPF 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31488 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 3311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 31485 - AD
ESTABELECE PARÂMETROS PARA INDICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A SER SUBMETIDA AO ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL NO ANO DE 2018.
----------------------------------------------------------------------------------------------
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 31486 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.753/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ANULAR OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS COM BASE EM COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA POR LEI COMERCIAL QUE CONTEMPLEM MODIFICAÇÃO OU ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS OU CRITÉRIOS CONTÁBEIS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.