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 Informativo: 1586 26/09/2018   
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 DESTAQUE ETÉCNICO
DIA 28/09/18 TODAS AS EMPRESAS TERÃO O SEU FAP DISPONÍVEL NO SITE DA PREVIDÊNCIA


Calculado anualmente com base nos acidentes de trabalho das empresas, O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador do RAT e é um instrumento de redução dos custos com o tributo previdenciário, estimulando as política de prevenção e redução de acidentes de trabalho.

Fique atento para as possíveis divergências no seu FAP. O prazo de contestação vai de 1 a 30 de novembro 2018 e deverá ser feito exclusivamente através de formulários eletrônicos disponíveis no site da Previdência.

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 AGENDA  
26/09/2018:-
27/09/2018:-
28/09/2018:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/ PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM- (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - QUOTA IRPF - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - DESTDA - DITR - DIPI-COSMÉTICOS

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33161 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
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ATO COTEPE/MVA 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33162 - LEST MG
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ANXS. AO ATO COTEPE/ICMS 42/2013, QUE DIVULGA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO A QUE SE REFERE À CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS
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ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CARGA LOTAÇÃO - MDF-E - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 33169 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA CONJUNTA 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MEF 33159 - LT
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
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ABONO PECUNIÁRIO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF 33168 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
RESOLUÇÃO 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MEF 33160 - AD
APROVA O TERMO DE OPÇÃO, DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 10 DO DECRETO Nº 6.433, DE 15 DE ABRIL DE 2008, O TERMO DE RENOVAÇÃO E O TERMO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO, DE QUE TRATA O INCISO I DO ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.640, DE 11 DE MAIO DE 2016
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PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - DIREITO DE CREDITAMENTO - BENFEITORIAS - EDIFICAÇÕES - PRAZO DE 24 MESES - APLICABILIDADE - MEF 33165 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - BIODIESEL - CRÉDITO PRESUMIDO - CONDIÇÃO - MEF 33166 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - BEBIDAS FRIAS - SUCESSÃO DE REGIMES TRIBUTÁRIOS - ESTOQUE DE ABERTURA - CRÉDITOS - ALÍQUOTA - LEI APLICÁVEL - MEF 33167 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DE NOVA VAGA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - DIREITO À NOMEAÇÃO - MEF 33163 - BEAP
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PROCESSUAL CIVIL - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - ALEGAÇÃO GENÉRICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DANO AO ERÁRIO - VEREADORES - MEF 33164 - BEAP
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