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 Informativo: 1606 25/10/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
25/10/2018:PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD) - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/10/2018:-
29/10/2018:DESTDA - ICMS

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - ATIVIDADE RURAL 2018 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF 33353 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 33346 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ACUMULADORES ELÉTRICOS DE CHUMBO, DO TIPO UTILIZADO PARA O ARRANQUE DOS MOTORES DE PISTÃO (BATERIAS)
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - SÓCIO - COMPROVAÇÃO DO PODER DE GERÊNCIA - CORRETA A ELEIÇÃO - MERCADORIA - ENTRADA, ESTOQUE E SAÍDA DESACOBERTADA - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - MEF 33350 - LEST MG
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CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - BEM DO ATIVO PERMANENTE - BEM ALHEIO À ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO - MEF 33351 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ARRENDAMENTO RURAL - QUADRO EXPLICATIVO - 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - MEF 33354 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
LEI 11137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF 33347 - AD
ALTERA A LEI Nº 7.640/99, QUE AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TRANSAÇÃO PARA PREVENÇÃO E TERMINAÇÃO DE LITÍGIOS, ALTERA TABELA DE ALÍQUOTAS DO ISSQN, FIXA CRITÉRIO PARA TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SOCIEDADES COOPERATIVAS, ESTABELECE RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O CONJUNTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS.
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PIS/PASEP E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO - BASE DE CÁLCULO - CESSÃO DE CRÉDITO - QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS PARCELADOS - ALÍQUOTAS - MEF 33348 - AD
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PIS/PASEP - NÃO CUMULATIVIDADE - INDÚSTRIA ESTABELECIDA NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - TRIBUTAÇÃO - MEF 33349 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF 33352 - BEAP
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