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 Informativo: 1585 25/09/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
25/09/2018:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL (EFD) - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/09/2018:-
27/09/2018:-

 ESTADUAL  
RESOLUÇÃO 5181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF 33152 - LEST MG
DEFINE OUTRAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA CONCESSÃO DE VISTO EM DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE), NA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) E NA GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA (GLME) QUANDO DA ENTRADA DE MERCADORIA OU BENS IMPORTADOS DO EXTERIOR
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DECRETO 47492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33153 - LEST MG
ALTERA O DECRETO Nº 47.210, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 22.549, DE 30 DE JUNHO DE 2017
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ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTA INTERNA - SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 33158 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PRESCRIÇÃO - MENOR HERDEIRO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 33157 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33151 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.627, DE 11 DE MARÇO DE 2016, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.704, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
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PIS/PASEP E COFINS - BEBIDAS FRIAS - APURAÇÃO CUMULATIVA - SISTEMÁTICA - MEF 33154 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - DIREITO DE CREDITAMENTO - FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - CORREIOS - POSSIBILIDADE - MEF 33155 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF 33156 - BEAP
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