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 Informativo: 1543 25/07/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
25/07/2018:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMU LATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/07/2018:-
27/07/2018:-

 FEDERAL  
IR - FONTE - PREVIDÊNCIA OFICIAL - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RETENÇÃO - MAIOR DE 65 ANOS - APLICABILIDADE - MEF 32798 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 42, DE 17 DE JULHO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32797 - LEST MG
ALTERA O ATO COTEPE ICMS 23/18, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E NA ARMAZENAGEM DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - EHC E ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - EAC PELO SISTEMA DUTOVIÁRIO
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 737, DE 20 DE JULHO DE 2018 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MEF 32796 - LT
PRORROGA A VALIDADE DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA DE RESPIRADORES DE ADUÇÃO DE AR ENSAIADOS NO BRASIL E QUE ESTEJAM VÁLIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1817, DE 20 DE JULHO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 32795 - AD
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE DE QUE TRATAM OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 11.945, DE 4 DE JUNHO DE 2009
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ALTERAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO: DECRETO Nº 9.412/2018 - LUANA DE FÁTIMA BORGES * - MEF 32799 - BEAP
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