Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1501 25/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
25/05/2018:PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
28/05/2018:-
29/05/2018:-

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 140, DE 22 DE MAIO DE 2018, COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF32427 - IR
Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TG 49, DE 18 DE MAIO DE 2018, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF32428 - IR
Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
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SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - LIVRO DIÁRIO - AUTENTICAÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS A REGISTRO EM JUNTAS COMERCIAIS - APRESENTAÇÃO - PROCEDIMENTOS - MEF32431 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP E COFINS - DESAPROPRIAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - MEF32432 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 739, DE 23 DE MAIO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32430 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 349, DE 23 DE MAIO DE 2018, MINISTÉRIO DO TRABALHO - MEF32429 - LT
Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.
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HORAS EXTRAS - EMPREGADO DOMÉSTICO - ÔNUS DA PROVA - MEF32433 - LT
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SÓCIO OCULTO - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SISTEMA CCS - PRESUNÇÃO - MEF32434 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO - SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE BOI VIVO - CARNE BOVINA - TRIBUTAÇÃO - MEF32435 - AD
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