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 Informativo: 1688 25/02/2019   
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 AGENDA  
25/02/2019:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃOCUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)- ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/02/2019:-
27/02/2019:-

 FEDERAL  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF34111 - IR
Aprova, ad referendum do Plenário, o CTA 27 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária.
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA - PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - MEF34113 -IR
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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO - INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO - MEF34114 - IR
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF34112 - AD
Revoga o § 1º do art. 1º do Ato declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ORGANIZAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - MEF34116 - AD
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CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - NÃO CUMULATIVIDADE - DESPESAS COM TRANSPORTE EM FROTA PRÓPRIA - MEF34117 - AD
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CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - SUSPENSÃO - FRETE CONTRATADO POR COMERCIAL EXPORTADORA - INAPLICABILIDADE - MEF34118 - AD
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