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 Informativo: 1584 24/09/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
24/09/2018:DCTF/MENSAL
25/09/2018:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL (EFD) - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/09/2018:-

 ESTADUAL  
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF 33140 - LEST MG
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ATO COTEPE/ICMS 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33148 - LEST MG
DIVULGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 3º DA CLÁUSULA OITAVA DO PROTOCOLO ICMS 04/14, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL - GLGN
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ATO COTEPE/ICMS 47, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33149 - LEST MG
DIVULGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 1º DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DO CONVÊNIO ICMS 110/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E OUTROS PRODUTOS
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DECRETO 47490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33150 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
SÓCIO OCULTO - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SISTEMA CCS - PRESUNÇÃO -MEF 33139 - LT
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PORTARIA 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF 33147 - LT
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS RÓIS DOS PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, POR SUBCLASSE DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE 2.0, CALCULADOS EM 2018, E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP EM 2018, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2019, E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTESTAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS EM FACE DO ÍNDICE FAP A ELAS ATRIBUÍDO.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - II - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO - COFINS-IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO - ENTIDADE AUTÁRQUICA - IMPORTAÇÃO EFETUADA POR CONTA E ORDEM - POSSIBILIDADE - MEF 33142 - AD
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CSLL - PIS/PASEP - COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - AFIAÇÃO E REAFIAÇÃO DE FERRAMENTAS - MANUTENÇÃO - INCIDÊNCIA - MEF 33143 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES DO ART. 13 DA MP Nº 2.158-35/01 - SINDICATO DE TRABALHADORES - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - MEF 33144 - AD
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33145 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.702, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO PROCESSADO POR MEIO DE DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33146 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.059, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADUANEIRO E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A BENS DE VIAJANTES
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CONTRATAÇÃO DE CONCURSADOS E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM PERÍODO ELEITORAL - MEF 33141 - BEAP
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