Indique um amigo    
 Informativo: 1397 22/12/2017   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
22/12/2017:PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
25/12/2017:FERIADO - NATAL
26/12/2017:IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 80, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31455 - LEST MG
APROVA OS MODELOS DOS RELATÓRIOS E O RESPECTIVO MANUAL DE INSTRUÇÕES DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO ICMS 192/17, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E ENTREGA DE INFORMAÇÕES FISCAIS SOBRE AS OPERAÇÕES COM ETANOL HIDRATADO OU ANIDRO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
LEI 22765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 31456 - LEST MG
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLOS ICMS NºS 42 E 43/2017 - MEF 31457 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATOS COTEPE/ICMS NºS 73 E 75/2017 - MEF 31458 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IDENTIDADE DE FUNÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF 31459 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PAINEL DE PREÇOS - BOMBA MEDIDORA - DUAS CASAS DECIMAIS - PREÇOS POR LITRO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - OBRIGATORIEDADE - LEI Nº 11.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. - MEF 31461 - AD
TORNA OBRIGATÓRIO EXPRESSAR COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, EM PAINEL DE PREÇOS E EM BOMBA MEDIDORA, OS PREÇOS POR LITRO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS DE CARGO EFETIVO SOB A ÉGIDE DE REGIME ESTATUTÁRIO - MEF 31460 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.