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 Informativo: 1336 22/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
22/09/2017:DCTF/MENSAL
25/09/2017:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/09/2017:-

 ESTADUAL  
REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF30895 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ETÉCNICO RESPONDE - DOENÇA DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS - CONSIDERAÇÕES - MEF30896 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
LEI 13482, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - MEF30893 - AD
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS - AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - INSTITUIÇÃO - CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - REGULAMENTAÇÃO - MEF30897 - BEAP
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PASSOS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - MEF30898 - BEAP
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