Indique um amigo    
 Informativo: 1310 22/08/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
22/08/2017:-
23/08/2017:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS
24/08/2017:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - VALORES PERTENCENTES A TERCEIROS - EXCLUSÃO - MEF30701 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP) - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - MEF30700 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 9134, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - MEF30704 - LT
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 9133, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - MEF30705 - LT
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 9132, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - MEF30706 - LT
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o Exercício de Trabalho Remunerado por Membros da Família que Permanecem sob Sustento de Membro do Pessoal da Missão Diplomática ou da Repartição Consular, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF30703 - AD
Dispõe sobre o alcance do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Medida Provisória nº 783, de 31 de março de 2017, e nos arts. 106 a 113 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - INSTITUIÇÃO - REGULAMENTAÇÃO - MEF30702 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.