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 Informativo: 1416 22/01/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
22/01/2018:DCTF/MENSAL - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI -PGDAS-D
23/01/2018:-
24/01/2018:IOF - IRRF

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - ANEXO - MEF31687 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31684 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS 130/16, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.
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ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICA-BILIDADE - MOCHILAS E BOLSAS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31690 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
RESOLUÇÃO 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP - MEF31682 - LT
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DECRETO 16830, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF31683 - LT
Altera o Decreto nº 13.492, de 23 de janeiro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.041, de 14 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
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EMPREGADO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF31685 - LT
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CONTRATO DE ESTÁGIO - REGULARIDADE - MEF31686 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31681 - AD
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.
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PIS/PASEP E COFINS - ICMS -SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - SUBSTITUTO - POSSIBILIDADE - MEF31688 - AD
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PIS/PASEP, COFINS E CSLL - RETENÇÃO NA FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS - MEF31689 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF31691 - BEAP
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