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 Informativo: 1375 21/11/2017   
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 AGENDA  
21/11/2017:-
22/11/2017:-
23/11/2017:DCTF/MENSAL - IOF - IRRF

 FEDERAL  
IR - PESSOA FÍSICA - REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS - CONSOLIDAÇÃO - ALTERAÇÕES - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - MEF 31223 - IR
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.500/2014 *(V. BOLETIM. ESPECIAL Nº 7/2014), QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 31228 - IR
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.548, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF).
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 ESTADUAL  
ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - PRODUTOS DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 31224 - LEST MG
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CONVÊNIO ICMS 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 31230 - LEST MG
REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE BENS, MATERIAIS OU PEÇAS COM DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E REPARO PREVISTA NO AJUSTE SINIEF/17.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO AGENTE - NECESSIDADE - PERÍCIA COMPLEMENTAR - MEF 31225 - LT
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF 31229 - LT
INSTITUI NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIA RELATIVA À SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
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