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 Informativo: 1583 21/09/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
21/09/2018:-
24/09/2018:DCTF/MENSAL
25/09/2018:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL (EFD) - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS

 ESTADUAL  
PORTARIA 766, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 33131 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 742, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DIVULGA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM REFRIGERANTES E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) OU ENERGÉTICAS
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RESOLUÇÃO 5180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF 33132 - LEST MG
ALTERA O ANX. ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 3.968/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS SIMILARES PARA EFEITOS DO PRAZO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 44.277/2006
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DECRETO 47489, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33133 - LEST MG
ALTERA O DECRETO Nº 47.210, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 22.549, DE 30 DE JUNHO DE 2017
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR DE ICMS/ST - PROTOCOLO/CONVÊNIO - MEF 33138 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA TÉCNICA 9, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF 33129 - LT
AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02
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NOTA ORIENTATIVA EFD-REINF 4, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF 33130 - LT
PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) FECHAMENTO COM ERRO "3395587205".
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - TRIBUTOS - RESTITUIÇÃO DE ITBI - MEF 33137 - BEAP
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