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 Informativo: 1335 21/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
21/09/2017:-
22/09/2017:DCTF/MENSAL
25/09/2017:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÕES - MEF30889 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF30887 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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PORTARIA 682, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF30888 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 662, de 26 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
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ETÉCNICO RESPONDE - DESCONTO DE ICMS - CONTRIBUINTES QUE MANTIVEREM EM DIA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS ESTADUAIS - BOM PAGADOR - NORMAS -MEF30890 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ETÉCNICO RESPONDE - MÉDICO-RESIDENTE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGATORIEDADE - MEF30891 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REEXAME - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DANO AO ERÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF30892 - BEAP
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