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 Informativo: 1561 21/08/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
21/08/2018:DCTF/MENSAL
22/08/2018:-
23/08/2018:IOF-IRRF

 FEDERAL  
IRPJ - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - REQUISITOS - MEF 32912 - IR
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 ESTADUAL  
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 32910 - LEST MG
ALTERA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SERGIPE E TOCANTINS E O DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA "SEFAZ/VIRTUAL", DESTINADO AO PROCESSAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ATO DECLARATÓRIO 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MEF 32909 - LT
CANCELA O PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 91.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 16959, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF 32911 - AD
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAÇÃO JUDICIAL
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS PRESAS E DO SISTEMA PRISIONAL - LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL - NORMAS DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018 - MEF 32913 - BEAP
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, VOLTADA À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE TRABALHO, AO EMPREENDEDORISMO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, E REGULAMENTA O § 5º DO ART. 40 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XXI DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO E INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE CARGOS PÚBLICOS POR MEIO DE LEI MUNICIPAL COM A CONSEQUENTE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO - MEF 32914 - BEAP
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