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 Informativo: 1704 21/03/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
21/03/2019:DCTF/MENSAL
22/03/2019:-
25/03/2019:IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS

 FEDERAL  
OPERAÇÕES SUJEITAS AO GANHO DE CAPITAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL - HIPÓTESES DE ISENÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF34261 - IR
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA CONJUNTA 2, DE 15 DE MARÇO DE 2019, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF34256 - LT
Regulamenta o § 2º do art. 38-B, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34260 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF34253 - AD
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019, COORDENADORIA-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF34254 - AD
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019, COORDENADORIA-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF34255 - AD
Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.
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CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - ALÍQUOTA ZERO - REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - INEFICÁCIA PARCIAL - MEF34258 - AD
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CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - SERVIÇO DE HOTELARIA MARÍTIMA - MEF34259 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO - CÁTIA APARECIDA RODRIGUES FERRAZ * - MÁRCIA PRÍMOLA DE FARIA ** - MEF34262 - BEAP
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