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 Informativo: 1582 20/09/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
20/09/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVOURBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS
21/09/2018:-
24/09/2018:DCTF/MENSAL

 FEDERAL  
SOCIEDADES COOPERATIVAS - IRPJ E CSLL - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ATOS NÃO COOPERATIVOS - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - MEF 33125 - IR
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 ESTADUAL  
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - SUSPENSÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - MEF 33127 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DEPOIMENTO PESSOAL X PROVA TESTEMUNHAL - PREVALÊNCIA DA CONFISSÃO - MEF 33126 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF 33121 - AD
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE RECEITA PARA O CASO QUE ESPECIFICA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33122 - AD
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.464, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF 33123 - AD
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE RECEITA PARA O CASO QUE ESPECIFICA
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PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - VENDA A VAREJO - SMARTPHONE E TABLET USADOS - INAPLICABILIDADE - MEF 33124 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - INCIDÊNCIA DE ISSQN SOBRE MATERIAIS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - MEF 33128 - BEAP
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