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 Informativo: 1518 20/06/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
20/06/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA -REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETA - ÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃOELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI -PGDAS-D
21/06/2018:DCTF/MENSAL
22/06/2018:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - CONTRATOS A LONGO PRAZO - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE - MEF32583 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 34, DE 13 DE JUNHO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32580 - LEST MG
Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/13 que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
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ATO COTEPE/MVA 11, DE 08 DE MAIO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32581 - LEST MG
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
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DECRETO 47427, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF32582 - LEST MG
Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC -, de que trata a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - COMERCIANTES VAREJISTAS - CRÉDITOS - APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA - RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO - MEF32584 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF32585 - BEAP
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