Mapa Etecnico Fiscal
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 Informativo: 1539 19/07/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
19/07/2018:-
20/07/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃOELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI -PGDAS-D - DCTF/MENSAL
23/07/2018:-

 FEDERAL  
IR - FONTE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ALIENAÇÃO A PRAZO - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - ALÍQUOTA - MEF32772 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 42, DE 17 DE JULHO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32770 - LEST MG
Altera o Ato COTEPE ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
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PORTARIA 748, DE 17 DE JULHO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32771 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA POR INTUITO PROTELATÓRIO - MEF32773 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO - MEF32774 - BEAP
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