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 Informativo: 1434 19/02/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
19/02/2018:IPVA
20/02/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - REFIS II/ PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔ-NICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - DAPI -CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS -REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI PGDAS-D - IPVA
21/02/2018:IPVA

 ESTADUAL  
ATO DECLARATÓRIO 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31846 - LEST MG
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ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDA À ORDEM - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31848 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF31844 - LT
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PORTARIA 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF31845 - LT
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GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE - SÓCIO RETIRANTE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF31849 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31843 - AD
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
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COFINS - IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTA - ADICIONAL - § 21 DO ART. 8º DA LEI Nº 10.865/04 - CRÉDITOS - MEF31850 - AD
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