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 Informativo: 1580 18/09/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
18/09/2018:-
19/09/2018:-
20/09/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVOURBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS

 FEDERAL  
DOAÇÕES ADMISSÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEDUTIBILIDADE - MEF 33107 - IR
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33103 - LEST MG
ALTERA O ATO COTEPE/ICMS 26/16, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA FINS DO DISPOSTO NO § 1º DA CLÁUSULA SEGUNDA-A DO PROTOCOLO ICMS 55/13
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PORTARIA 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF 33104 - LEST MG
IDENTIFICA OS PROTOCOLOS ICMS FIRMADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESTABELECEM A SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 19 DO REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
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DECRETO 47488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33105 - LEST MG
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO NAS OPERAÇÕES PRÓPRIAS DO GERADOR, TRANSMISSOR OU DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, REALIZADAS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018
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DECRETO 47487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33106 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
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PROTOCOLO ICMS Nº 54/2018 - (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL - MEF 33109 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - AGRAVO DE PETIÇÃO - PENHORA SOBRE SALÁRIO - CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA - IMPOSSIBILIDADE - MEF 33108 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - METODOLOGIA - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES - RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.827, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF 33111 - AD
A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.827/2018 ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.820/2018 *(V. BOL. 1.799 - AD - REF.: 174), QUE DISPÕE A TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS VINCULANTES, REFERENTES AO QUILÔMETRO RODADO NA REALIZAÇÃO DE FRETES, POR EIXO CARREGADO, INSTITUÍDO PELA POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - METODOLOGIA - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES - RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.828, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 - MEF 33112 - AD
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES - ANTT, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.828/2018, ALTERA A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.820/2018 * (V. BOL. 1.799 - AD - REF.: 174), QUE ESTABELECE A METODOLOGIA E PUBLICA A TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS VINCULANTES, REFERENTES A QUILÔMETRO RODADO NA REALIZAÇÃO DE FRETES, POR EIXO CARREGADO, INSTITUÍDO PELA POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
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