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 Informativo: 1332 18/09/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
18/09/2017:-
19/09/2017:-
20/09/2017:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - DAPI -CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS)ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF30863 - IR
Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.
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RESOLUÇÃO 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF30864 - IR
Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTG 2001, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF30865 - IR
Altera o Comunicado Técnico CTG 2001 (R2), que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
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 ESTADUAL  
DECRETO 47257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF30866 - LEST MG
Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.
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CONVÊNIOS ICMS Nºs 90 E 93/2017 - MEF30869 - LEST MG
CONVÊNIO ICMS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
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PROTOCOLOS ICMS Nºs 24 E 32/2017 - MEF30870 - LEST MG
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AJUSTES SINIEF Nºs 8 E 9/2017 - MEF30871 - LEST MG
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 16693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF30867 - AD
Dispõe sobre a data para pagamento e critérios de cálculo e atualização dos tributos e preços dos serviços não compulsórios cobrados pelo Município.
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PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO - VENDA DE MILHO A PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA - ALIMENTAÇÃO DE SUÍNOS E AVES - MEF30868 - AD
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 286, DE 9 DE JUNHO DE 2017
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - NEGADO PROVIMENTO - MEF30872 - BEAP
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RECURSO ESPECIAL - NEPOTISMO - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - MEF30873 - BEAP
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