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 Informativo: 1538 18/07/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
18/07/2018:-
19/07/2018:-
20/07/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃOELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI -PGDAS-D - DCTF/MENSAL

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - COMÉRCIO DE GELO - ANEXO DE TRIBUTAÇÃO - DEFINIÇÃO - MEF32765 - IR
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 ESTADUAL  
PROTOCOLOS ICMS Nºs 35 A 38, 44 E 46 A 48/2018 - MEF32766 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 9447, DE 16 DE JULHO DE 2018 - MEF32764 - LT
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MEF32767 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1813, DE 13 DE JULHO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF32763 - AD
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/SPU - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - ARTS. 6º E 10 DA LEI Nº 13.139/2015 - PROCEDIMENTOS - MEF32768 - BEAP
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - MODALIDADE CONVITE EM LICITAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - MEF32769 - BEAP
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