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 Informativo: 1414 18/01/2018   
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 DESTAQUE ETÉCNICO
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS - ANO-BASE 2017- PRAZO DE ENTREGA: INÍCIO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018 - ENCERRAMENTO NO DIA 23 DE MARÇO/2018


Nota: É obrigatória a utilização de certificado digital válido padrão ICP Brasil para a transmissão da declaração da RAIS por todos os estabelecimentos que possuem a partir de 11 vínculos, exceto para a transmissão da RAIS Negativa e para os estabelecimentos que possuem menos de 11 vínculos.

Portaria MT nº 31/2018
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 AGENDA  
18/01/2018:-
19/01/2018:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - REFIS II/ PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - DAPI -CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO
22/01/2018:DCTF/MENSAL - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI -PGDAS-D

 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31670 - LEST MG
Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.
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CONVÊNIO ICMS 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31671 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - ITCD - FALTA DE RECOLHIMENTO/RECOLHIMENTO A MENOR - INTIMAÇÃO IRREGULAR DO AIAF - MEF31672 - LEST MG
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA DOS VALORES DEVIDOS - FALTA DE INTIMAÇÃO DO AIAF - MEF31673 - LEST MG
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR DE ICMS/ST - PROTOCOLO/CONVÊNIO - MEF31674 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF31668 - LT
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
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PORTARIA 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, MINISTÉRIO DO TRABALHO - MEF31669 - LT
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31666 - AD
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31667 - AD
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31667 - AD
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