Indique um amigo    
 Informativo: 1599 16/10/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
16/10/2018:IOF - IRRF
17/10/2018:-
18/10/2018:-

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 19, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33289 - LEST MG
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 33290 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 749, DE 24 DE JULHO DE 2018, QUE DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF 33291 - LEST MG
ALTERA A PORTARIA SUTRI Nº 742, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DIVULGA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM REFRIGERANTES E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) OU ENERGÉTICAS
----------------------------------------------------------------------------------------------
ICMS - COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF 33296 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA ORIENTATIVA 8, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - MEF 33286 - LT
PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) (ESCLARECIMENTOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE CASA DECIMAIS EM CAMPOS NUMÉRICOS DO LEIAUTE DO ESOCIAL.)
----------------------------------------------------------------------------------------------
NOTA ORIENTATIVA EFD-REINF 6, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - MEF 33287 - LT
PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) DCTFWEB "SEM MOVIMENTO".
----------------------------------------------------------------------------------------------
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO CONTINUADO - MEF 33295 - LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - MEF 33288 - AD
ALTERA OS MANUAIS DE REGISTRO, APROVADOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - GASTOS COM TRANSPORTE PRÓPRIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS - INSUMOS - CRÉDITOS - IMPOSSIBILIDADE - MEF 33292 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - SEM DÉBITOS A DECLARAR - DISPENSA - LIMITES - MEF 33293 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - INDÚSTRIA ESTABELECIDA NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - TRIBUTAÇÃO - MEF 33294 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.