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 Informativo: 1558 16/08/2018   
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 AGENDA  
16/08/2018:-
17/08/2018:-
20/08/2018:(*) 3 PIS/PASEP - (*) 3 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA -REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D

 FEDERAL  
IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR - RETENÇÃO - GASTOS PESSOAIS - TREINAMENTO - MEF32894 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - INCIDÊNCIA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF32896 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 821, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF32893 - LT
Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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MANDATO ELETIVO - RENÚNCIA AO SUBSÍDIO - ATIVIDADE NÃO REMUNERADA - SEGURADO OBRIGATÓRIO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO - INEXISTÊNCIA - CONSULTA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - REQUISITOS - INEFICÁCIA - MEF32895 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB - MEF32891 - AD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB - MEF32892 - AD
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.
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