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 Informativo: 1433 16/02/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
16/02/2018:EFD-CONTRIBUIÇÕES - IPVA
18/02/2018:TÉRMINO DO HORÁRIO DE VERÃO
19/02/2018:IPVA

 ESTADUAL  
ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31839 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
EMPRESÁRIO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF31840 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31836 - AD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31837 - AD
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.
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ETÉCNICO RESPONDE - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PARCELAMENTO - PRESTAÇÕES MENSAIS - ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS DA SELIC - OBRIGATORIEDADE - MEF31841 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
OS TIPOS DE CONTROLES EXERCIDOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - MEF31842 - BEAP
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