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 Informativo: 1660 16/01/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
16/01/2019:IPVA
17/01/2019:IPVA
18/01/2019:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - IPVA

 ESTADUAL  
ICMS - ALÍQUOTA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MISTURA PRÉ-PREPARADA DE PÃO DE QUEIJO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33895 - LEST MG
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REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF33896 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF33891 - LT
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF33893 - LT
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
RESPONSABILIDADE FISCAL - VEDAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES A MUNICÍPIO - ALTERAÇÕES - MEF33897 - BEAP
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