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 Informativo: 1598 15/10/2018   
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 AGENDA  
15/10/2018:DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES -INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - DIFAL
16/10/2018:IOF - IRRF
17/10/2018:-

 ESTADUAL  
DECRETO 47509, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF 33280 - LEST MG
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS -, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA ORIENTATIVA EFD-REINF 5, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - MEF 33278 - LT
PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL PARA CONTINUAR NO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (DESONERAÇÃO DA FOLHA)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33279 - LT
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS DESTINADAS A OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS, ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
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JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - HONORÁRIOS PERICIAIS - MEF 33284 - LT
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DESCONTOS SALARIAIS - DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESTITUIÇÃO - MEF 33285 - LT
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