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 Informativo: 1515 15/06/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
15/06/2018:DAPI - TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/ SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS- EFD - REINF - DIFAL
18/06/2018:-
19/06/2018:-

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - LUCRO REAL - RECARGA DE CELULAR - SUPERMERCADO - ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - RECEITA - TRIBUTAÇÃO - MEF32563 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 740, DE 13 DE JUNHO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32562 - LEST MG
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
LEI 13677, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - MEF32558 - LT
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF32559 - LT
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.
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RESOLUÇÃO 15, DE 12 DE JUNHO DE 2018, COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL - MEF32560 - LT
Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.
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DECRETO 9409, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - MEF32561 - LT
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES EXECUTADAS PELAS ENTIDADES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR - MEF32565 - BEAP
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