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 Informativo: 1493 15/05/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
15/05/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI - TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - DIFAL
16/05/2018:-
17/05/2018:-

 FEDERAL  
IR - FONTE - RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - ADVOGADO - RETENÇÃO - MEF32374 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - CSLL - CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - LUCRO REAL - INDEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COMPARTILHADAS - MEF32375 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 736, DE 11 DE MAIO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32370 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
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PORTARIA 30, DE 12 DE MAIO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF32371 - LEST MG
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
HIPOTECA JUDICIÁRIA - SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL - POSSIBILIDADE - MEF32372 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP - ENTES PÚBLICOS - AUTARQUIAS - RECEITAS CORRENTES - COPARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS EM PLANO DE SAÚDE - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA - MEF32373 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCURADOR - INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA - MEF32376 - BEAP
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