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 Informativo: 1411 15/01/2018   
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 AGENDA  
15/01/2018:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - TAXA FLORESTAL - RECOPI -ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - DIFAL - IPVA
16/01/2018:IPVA
17/01/2018:-

 FEDERAL  
PORTARIA 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - MEF31630 - IR
Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
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 ESTADUAL  
ATO DECLARATÓRIO 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF31631 - LEST MG
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 294ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.12.2017.
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - ADMINISTRADOR - ELEIÇÃO ERRÔNEA - EXCLUSÃO - MERCADORIA - ENTRADA E SAÍDA DESACOBERTADAS - LEVANTA-MENTO QUANTITATIVO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF31635 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CÂMERAS FILMADORAS - MONITORAMENTO DE EMPREGADO - PROCEDÊNCIA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF31632 - LT
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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE ACERTO RESCISÓRIO - MEF31633 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF31629 - AD
Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM - PRODUTO TRIBUTADO À ALÍQUOTA ZERO - SAÍDA COM SUSPENSÃO - CRÉDITO - ESTORNO -MEF31634 - AD
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