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 Informativo: 1557 14/08/2018   
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 AGENDA  
14/08/2018:EFD-CONTRIBUIÇÕES
15/08/2018:DAPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - EFD-REINF - TAXAFLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO -ICMS - DIFAL
16/08/2018:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS - PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF32886 - IR
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 ESTADUAL  
PORTARIA 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF32884 - LEST MG
Altera a Portaria nº 138, de 26 de dezembro de 2014, que disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.
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PORTARIA 756, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF32885 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
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ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF32887 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
SEGURADO FACULTATIVO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF32888 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO - AGROINDÚSTRIA - LEITE - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - APROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO - MEF32889 - AD
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF32890 - AD
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.
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