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Informativo: 1658 | 14/01/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
![]() | AGENDA | ![]() |
14/01/2019: | IPVA |
15/01/2019: | IOF - IRRF - DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES - INSS -ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA |
16/01/2019: | IPVA |
![]() | FEDERAL | ![]() |
SIMPLES NACIONAL - COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA - RESCISÃO CONTRATUAL - MEF33881 - IR |
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![]() | ESTADUAL | ![]() |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FERRO-GUSA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33882 - LEST MG |
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![]() | TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ![]() |
ACÚMULO DE FUNÇÃO - MOTORISTA E COBRADOR - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF33879 - LT |
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![]() | ASSUNTOS DIVERSOS | ![]() |
LEI 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - MEF33878 - AD |
Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 , que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. |
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - NOTIFICAÇÃO, REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MEF33880 - AD |
DECRETO Nº 17.037, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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![]() | CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ![]() |
O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL PELO MUNDO - MEF33883 - BEAP |
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