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| Informativo: 1658 | 14/01/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 14/01/2019: | IPVA |
| 15/01/2019: | IOF - IRRF - DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES - INSS -ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA |
| 16/01/2019: | IPVA |
| FEDERAL | |
| SIMPLES NACIONAL - COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA - RESCISÃO CONTRATUAL - MEF33881 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FERRO-GUSA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33882 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ACÚMULO DE FUNÇÃO - MOTORISTA E COBRADOR - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF33879 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - MEF33878 - AD |
| Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 , que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - NOTIFICAÇÃO, REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MEF33880 - AD |
| DECRETO Nº 17.037, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL PELO MUNDO - MEF33883 - BEAP |
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