Indique um amigo    
 Informativo: 1639 13/12/2018   
Destaque Etécnico        Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 DESTAQUE ETÉCNICO

A consolidação do PERT - Demais Débitos ocorrerá no período de 10 a 28.12.2018

Parcelamentos Especiais


O caminho no e-CAC foi alterado.

Publicado: 10/12/2018 16h59 ultima modificação: 10/12/2018 16h59

O acesso deve ser feito pelo e-CAC>Pagamentos e Parcelamentos>Parcelamentos Especiais> Parcelamento Solicitar e Acompanhar> Prestar Informações para Consolidação.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 AGENDA  
13/12/2018:IOF - IRRF
14/12/2018:DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - EFD-CONTRIBUIÇÕES
17/12/2018:INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL

 FEDERAL  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF 33664 - IR
ALTERA A NBC PG 12 (R3) - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA. (REVISÃO NBC Nº 2).
----------------------------------------------------------------------------------------------
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - EXERCÍCIO 2019 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - MEF 33672 - IR
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.553/2018, DISPÕE SOBRE AS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE - CRCS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 85, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33665 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO ICMS 85/08, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS POR MEIO DE ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 88, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33666 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO ICMS 20/05, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM SORVETES E COM PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33667 - LEST MG
ALTERA O ANX. ÚNICO DO PROTOCOLO ICMS 36/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROTOCOLO ICMS 81, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF 33668 - LEST MG
ALTERA O PROTOCOLO ICMS 54/2017QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS RELACIONADOS NO ANX. XIX DO CONVÊNIO ICMS 52/2017
----------------------------------------------------------------------------------------------
CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - PROCEDIMENTOS - ICMS - BENEFÍCIOS FISCAIS - ALTERAÇÕES - PUBLICAÇÃO DE PARTE VETADA LEI Nº 23.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - MEF 33669 - LEST MG
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERIAS DERRUBOU O VETO E PUBLICOU A PARTE VETADA PELO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS DA LEI Nº 23.090/2018 *(V. BOL. 1.807 - LEST - REF.: 359), QUE ALTERA A LEI Nº 22.914/2018 *(V. BOL. 1.785 - LEST - REF.: 85), A QUAL DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ALTERAÇÕES - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 859, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - MEF 33671 - LT
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 859/2018, ALTERA A LEI Nº 8.036/1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADAS ÀS ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PARECER NORMATIVO 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF 33663 - AD
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. ART. 124, I, CTN. INTERESSE COMUM. ATO VINCULADO AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. ATO ILÍCITO. GRUPO ECONÔMICO IRREGULAR. EVASÃO E SIMULAÇÃO FISCAL. ATOS QUE CONFIGURAM CRIMES. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. NÃO OPOSIÇÃO AO FISCO DE PERSONALIDADE JURÍDICA APENAS FORMAL. POSSIBILIDADE.
----------------------------------------------------------------------------------------------
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - METODOLOGIA - ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.835, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - MEF 33670 - AD
A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.835/2018 ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.820/2018 *(V. BOL. 1.799 - AD - REF.: 174), EM RAZÃO DO DISPOSTO NO §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 13.703/2018 *(V. BOL. 1.806 - AD - REF.: 263), QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CÂMARA MUNICIPAL - REPASSE PELO EXECUTIVO - DUODÉCIMO - BASE DE CÁLCULO - APURAÇÃO - MEF 33673 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.