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 Informativo: 1350 13/10/2017   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
13/10/2017:TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - DAPI
15/10/2017:(*) 2 INÍCIO DO HORÁRIO DE VERÃO
16/10/2017:IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRUEM GRÃO - ICMS - DIFAL

 FEDERAL  
ETÉCNICO RESPONDE - IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - PROCESSO TRABALHISTA - TRIBUTAÇÃO - PROCEDIMENTOS - MEF31039 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - DIFERIMENTO - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - LEITE E DERIVADOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF31038 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NÃO CABIMENTO - DECISÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF31037 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 16740, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF31036 - AD
Altera o Decreto nº 16.197, de 8 de janeiro de 2016, que aprova o Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município - CART-BH -, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em primeira e segunda instâncias administrativas e dá outras providências.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
CAMPO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MÉTODO ABC (ACTIVITY BASED COSTING) - MEF31040 - BEAP
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