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 Informativo: 1556 13/08/2018   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
13/08/2018:IOF - IRRF - ICMS
14/08/2018:EFD-CONTRIBUIÇÕES
15/08/2018:DAPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - EFD-REINF - TAXAFLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO -ICMS - DIFAL

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 15, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32879 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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ATO COTEPE/MVA 15, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32880 - LEST MG
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 634, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, MINISTÉRIO DO TRABALHO - MEF32877 - LT
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PORTARIA 30, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF32878- LT
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AGRAVO DE PETIÇÃO - SIMBA - PESQUISA PATRIMONIAL - VIABILIDADE - MEF32881 - LT
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