Mapa Etecnico Fiscal
Indique um amigo    
 Informativo: 1513 13/06/2018   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
13/06/2018:IOF - IRRF
14/06/2018:EFD-CONTRIBUIÇÕES
15/06/2018:DAPI - TAXA FLORESTAL - RECOPI - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/ SINTEGRA - DAPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS- EFD - REINF - DIFAL

 FEDERAL  
DECRETO 9405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - MEF32547 - IR
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
PORTARIA 160, DE 08 DE JUNHO DE 2018, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF32545 - LEST MG
Altera o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF - de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149, de 28 de janeiro de 2016, relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/PMPF 11, DE 08 DE JUNHO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF32548 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 24, DE 08 DE JUNHO DE 2018, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF32544- LT
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1809, DE 08 DE JUNHO DE 2018, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB - MEF32543 - AD
Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
----------------------------------------------------------------------------------------------
LEI 13674, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - MEF32546 - AD
Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PIS/PASEP E COFINS - DEPRECIAÇÃO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DIREITO À APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS - PRAZO PRESCRICIONAL - MEF32549 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - RESTOS A PAGAR - OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGALIDADE - MEF32550 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
PROCESSUAL CIVIL - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - ALEGAÇÃO GENÉRICA - IMPROBIDADE ADMINIS-TRATIVA - DANO AO ERÁRIO - VEREADORES - MEF32551 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Mapa Etécnico Fiscal. Todos os direitos reservados.