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 Informativo: 1698 13/03/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
13/03/2019:IOF - IRRF
14/03/2019:EFD-CONTRIBUIÇÕES - IPVA
15/03/2019:DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA'

 ESTADUAL  
ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34193 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34190 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 9723, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - MEF34188 - AD
Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 55, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF34189 - AD
Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
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DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34192 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS CONTROLES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - LC Nº 101/2000 - 34194 - BEAP
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